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Horácio de Paiva Oliveira

Natal (RN)

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Comentários

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Horácio de Paiva Oliveira

Comentário · há 13 anos

BRASIL:Movimento social convoca Ato contra PEC 37 para o final de semana

Ministério Público do Estado do Pará · há 13 anos

Sou um democrata. E como defensor da mais ampla transparência, reconhecendo o importante papel do Ministério Público nas investigações, sou contra a PEC 37.
Horácio Paiva.

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O

Comentário · há 12 anos

Quais os direitos trabalhistas assegurados a uma diarista?

Direito Doméstico · há 16 anos

Tenho uma diarista que faz limpeza na minha casa 1 vez por semana, a dúvida é o seguinte, ela me cobra a mais um valor x para o transporte, pelo que li acima vejo que não sou obrigada a pagar. Outra coisa, quanto ao horario, quantas horas trabalhadas ela deve cumprir por lei? Horário almoço quanto tempo ela tem?

URGENTE

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Notícia · há 9 anos

Demarcação de terras quilombolas pode estar em risco, alerta Fátima Bezerra

Uma ação que questiona na Justiça federal a constitucionalidade do decreto com regras para o reconhecimento das terras remanescentes de quilombos pode colocar em risco a política de demarcação e...

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